Objetivo:
Esclarecer sobre os conceitos,procedimentos e demais aspectos relativos a retenção do INSS pela pessoa física e pela pessoa física e pessoa jurídica.
Público Alvo:
Profissionais das áreas de consultoria,contabilidade,auxiliares e assistentes de Recursos Humanos,analista e assistentes fiscais e demais interessados.
Programa:
· Pessoa Jurídica
-Finalidade da retenção
-Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada
-Hipóteses de incidência(serviços sujeitos à retenção)
-Hipóteses de dispensa
-Base de cálculo
-Adiantamentos
-Taxa de administração/agenciamento
-Utilização de material ou equipamento
-Outras hipóteses
-Alíquotas
-Destaque em nota fiscal
-Subcontratação
-Responsável peça retenção
-Cálculo de retenção
-Prazo de recolhimento
-Preenchimento de GPS
-Prestaçãode serviços em condições especiais
-Construção Civil
-Empresa optante pelo Simples Nacional
-Obrigaçãoes Acessórias (contratada e contratante)
-Compensação de valores
-Restituição de valores
-Diferença de encargos na contratação de cooperativa e de empresas
· Contratação de Pessoa Física (Empregados e Contribuintes Individuais)
· Empregados
-Definição de empregado
-Sálario-de-contribuição
-Alíquota
-Fato gerador de obrigação previdenciária
-Cálculo do INSS (empresa e empregado)
-Responsabilidade pelo recolhimento
-Prazo de recolhimento
-Recolhimento a menor ou indevido
-Recolhimento fora do prazo
-Preenchimento de GPS
-incidência e não incidência de INSS-Empresa optante pelo Simples
Nacional
· Contribuintes individuais (autônomos,diretoress não empregados e empresários)
-Definição de contribuinte individual
-Salário-de-contribuição
-Alíquota
-Fato gerador da obrigação previdenciária
-Adiantamento
-Cálculo do INSS (empresa e contribuinte individual)
-Responsábilidade pelo recolhimento
-Prazo de recolhimento
-Preenchimento de GPS
-Comprovante de pagamento
-Contribuinte que presta serviços a várias empresas no mesmo mês
-Recolhimento a menor ou indevido
-Transportador rodoviário autônomo
-Empresa optante pelo Simples Nacional
-Cooperativa de trabalho
Informações:
Dia:04/02/2012
Horário:8:30hsàs17:30hs
Local: Rua Itapeva, 240-3º andar
Investimento: R$ 510,00
Vagas: 30
Materiais Inclusos:
Material Didático
Certificado
Coffeebreak
Plantão " Tira Dúvidas por 30 dias
Palestrante:
Renato Vidigal
Advogado especializado em matéria Trabalhista e Previdenciária
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